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Atraso nos julgamentos populares: promotor de Justiça e Defensor Público avaliam a questão

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Nesta semana, a Comarca de Pará de Minas deu início aos julgamentos populares do segundo semestre e, logo de cara, dois júris foram realizados, terminando na condenação de três réus.

No entanto, o que mais chamou atenção no retorno dessas atividades foi o tempo entre o crime ocorrido e o julgamento popular. No primeiro caso, a tentativa de homicídio aconteceu em fevereiro de 2012, portanto, há mais de nove anos.

Já no segundo júri, que avaliou um homicídio, os réus condenados praticaram a ação delituosa em abril de 2011, ou seja, há mais de dez anos. Nesta ocorrência, inclusive, um dos envolvidos no crime já faleceu, segundo consta no processo.

Sobre o assunto o Jornal da Manhã conversou com representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, que acompanham de perto o trabalho do Judiciário. E ontem, a diferença de anos entre o fato e o julgamento foi motivo até de conversa entre o promotor Renato Vasconcelos e o defensor José Walter.

O promotor justificou a morosidade por causa da alta demanda de processos na Justiça, influenciada também pela pandemia de covid-19. Porém, ele entende que esse tempo deveria ser encurtado.

A mesma opinião tem o defensor público José Walter. Usando o segundo júri como exemplo, ele disse que dez anos de diferença é um período significativo.

Apesar desses exemplos, a Comarca de Pará de Minas tem trabalhado para evitar longos prazos no julgamento dos réus e tornar o andamento dos processos mais simplificados, como explica o promotor Renato Vasconcelos. 

Vale lembrar que, a pandemia de covid-19 exigiu bastante dos profissionais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que precisaram se adaptar às mudanças na rotina de trabalho por causa do coronavírus. Entre as alterações estão o trabalho remoto e as audiências de instrução online. 

Apesar dessas adaptações, foi possível perceber maior utilização de tecnologias em favor do Judiciário, algo que pode ser desenvolvido para beneficiar os diferentes setores da Justiça mineira.

Fotos: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM






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