A Secretaria Municipal de Cultura está organizando a documentação para participar do ICMS Patrimônio Cultural, programa de incentivo à preservação do patrimônio de Minas Gerais. O procedimento está em fase final.
Os municípios têm até 15 de janeiro para enviar todo o relatório de ações realizadas em 2023 ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). O órgão é encarregado de analisar os projetos executados e pontuar as prefeituras conforme o desempenho.
Quanto maior a colocação no ranking estadual mais o município recebe de recursos para preservação de seu patrimônio e suas referências culturais. Pará de Minas tem 26 bens tombados, entre materiais e imateriais, o que requer um trabalho amplo ao longo do ano.
A Secretaria de Cultura mantém uma comissão para cuidar especificamente desta área. Alaércio Delfino, diretor do Muspam, é um dos integrantes do grupo e revela que mais de dois mil documentos serão enviados ao Iepha.
Assim que receber a documentação dos municípios, o Iepha levará cerca de seis meses para concluir toda a análise, e depois divulgará a pontuação de cada prefeitura. No entanto, o repasse só começará a ser feito no ano subsequente, ou seja, o ICMS Patrimônio Cultural referente às ações de 2023 será pago em 2025.
Quem também está acompanhando o compilado de documentos é a secretária de Cultura, Andréia Paulino. E ela justifica a atenção pelo valor que o ICMS representa bastante para o planejamento de ações de preservação.
Para saber mais sobre o ICMS Patrimônio Cultural e as últimas pontuações de Pará de Minas, o cidadão pode acessar o site iepha.mg.gov.br.
