O óleo diesel pode ficar mais barato nos próximos dias. Isso porque a Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta semana e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o diesel voltam a ficar zerados.
Para lançar o programa de descontos extras de carros populares, ônibus e caminhões, o governo precisou reverter a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, tributos que foram zerados no início do ano.
A reoneração foi tomada para compensar a perda de arrecadação com o programa. Assim, a Medida Provisória voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova Medida Provisória elevou a cobrança para o total de R$ 0,14 por litro.
A Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP e o fim da cobrança dos tributos federais sobre o diesel até dezembro. Ainda segundo o Fisco, se não houver mudanças legais até o fim de 2023, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel voltam aos seus valores normais: R$ 0,35/litro.
Em Pará de Minas, até o fechamento desta edição, segundo dados do aplicativo Educação Fiscal, o preço do diesel S500 variava entre R$ 5,89 e R$ 6,49 o litro. Já o diesel S10 variava entre R$ 5,97 e R$ 6,61 o litro.
Foto Ilustrativa: Renato Fernandes - Rádio Santa Cruz FM
