Longe de ser uma terra sem lei, no WhatsApp o que você disser pode ser usado contra você, até mesmo nos tribunais. O alerta vem de especialistas que têm acompanhado de perto as transformações jurídicas no país. Pessoas que se sentem ofendidas com algo escrito no aplicativo de mensagem mais famoso do mundo e recorreram à Justiça têm conseguido indenizações de seus ofensores.
Dias atrás, o JM noticiou o caso de um adolescente de Pará de Minas chamado de “gordinho” nas redes sociais. A família dele acionou a Justiça e a indenização saiu agora, no valor de R$5 mil. Outras situações estão acontecendo Brasil afora e em todas elas houve punição para quem desrespeitou a moral e a ética, o mesmo se aplicando aos casos de calúnia.
Um deles envolve uma mulher de 21 anos que foi alvo de comentários em um grupo de WhatsApp. Um dos integrantes sugeriu no áudio que teria tido relações sexuais com ela. A família resolveu processá-lo por difamação e danos morais. No Tribunal ele admitiu que inventou a mentira para “aparecer” junto aos colegas. Vai pagar indenização de R$50 mil.
Sobrou também para os outros membros do grupo que embora não tenham ofendido a mulher ficaram em silêncio e a Justiça entende que quem cala consente, ou seja, tem responsabilidade por cumplicidade. Já em Santa Catarina, uma loja de artigos esportivos foi condenada a pagar R$13 mil a uma funcionária xingada constantemente pelo chefe em mensagens compartilhadas diariamente em um grupo do WhatsApp que reunia outros empregados.
A Justiça entendeu que a atitude do chefe ofendeu a dignidade da funcionária e tinha como objetivo coagi-la a pedir demissão. Aliás, o caso vale de alerta para outras situações semelhantes. Um chefe, por exemplo, que usa o grupo da empresa para chamar atenção de funcionários de um determinado setor não está livre de ser punido. O correto, segundo a Justiça, é que esse chefe fale do assunto pessoalmente no setor em questão.
Os outros não precisam saber de xingamentos alheios. Outro caso recente, que teve ganho de causa para a vítima, é a de 12 meninas que foram ofendidas em um grupo de WhatsApp constituído de cinco estudantes. Eles passaram a ofendê-las, dizendo que estavam perdendo tempo na escola porque não tinham vocação para os estudos.
O pai de uma delas fez um boletim de ocorrência. Por serem menores, os rapazes receberam penas socioeducativas. Tiveram que apagar as mensagens, pedir desculpas e apresentar palestras na escola sobre diversidade de gênero. Outra situação dos tribunais brasileiros também mostra o perigo da chamada “fofoca digital”.
Ainda que ela não seja ofensiva, pode gerar ações judiciais. Entra nesse caso situações como “fulano ri muito” ou “fulano come muito”. Esse comportamento tem sido comum e é considerado bullying. Moral da história: em plena era virtual não dá para ficar longe das redes sociais e das outras ferramentas tão presentes em nosso dia a dia. As manifestações são livres, agora ofensas e calúnias não.
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