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PARÁ DE MINAS EM DESTAQUE

Secretaria de Esportes de olho no ICMS – começa o cadastramento de projetos

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Pará de Minas está entre os 556 municípios mineiros habilitados a participar do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2022. A lista com o nome de todas as cidades foi divulgada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

Além de Pará de Minas, municípios da região também foram credenciados, caso de Itaúna, Igaratinga, Nova Serrana, São José da Varginha, Pitangui, Onça de Pitangui e Florestal. O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela legislação para distribuição das cotas do imposto pertencente aos municípios. 

Através dele, as prefeituras pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas realizadas, desde que possuam o Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. O objetivo é fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas.

No ano passado, Pará de Minas ficou na 17ª colocação estadual na pontuação do ICMS Esportivo. A nota final foi 3.732 pontos. O primeiro lugar do ranking ficou com Nova Serrana, que obteve 7.815 pontos. 

A quantidade de cidades habilitadas em 2023 bateu recorde em Minas Gerais. Até então, o maior número foi registrado em 2021, com 470 municípios. A partir de agora, os municípios habilitados devem cadastrar e comprovar os programas/projetos realizados em 2022 até o próximo dia 30 de março no Sistema de Informação ICMS Esportivo.

Fonte: Arquivo Rádio Santa Cruz FM






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