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PARÁ DE MINAS EM DESTAQUE

Comerciantes x fiscalização: discussões sobre publicidade geram descontentamento

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O uso de windbanners por empresários de Pará de Minas e a proibição em relação a esse tipo de publicidade pelo Executivo Municipal têm gerado divergências na cidade. 

O tema voltou ao debate após comerciantes relatarem autuações pela instalação desse tipo de material em vias públicas e questionarem a diferença de tratamento em relação ao período eleitoral, quando estruturas semelhantes costumam ser vistas nas ruas em campanhas de candidatos.

A discussão envolve principalmente a utilização dos windbanners em passeios e canteiros centrais. Alguns empresários defendem que esse tipo de publicidade ajuda a chamar a atenção dos consumidores e entendem que a proibição gera dúvidas, especialmente ao comparar a fiscalização do dia a dia com as regras aplicadas durante as eleições. 

O empresário Ramon Alves Ribeiro comentou sobre a autuação recebida, questionando a proibição do uso dos windbanners já que a presença desse tipo de material durante o período eleitoral é constante.

De acordo com a Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, no entanto, a legislação municipal proíbe a colocação desse tipo de publicidade em áreas públicas, como calçadas, passeios e canteiros, justamente para preservar a organização urbana, evitar a poluição visual e garantir a segurança dos pedestres. 

Quem confirmou a proibição dos windbanners em vias públicas foi a gerente de Fiscalização de Obras e Posturas, Selma Elias de Oliveira Costa.

Em relação às campanhas eleitorais, Selma esclarece que o período é regulamentado por normas específicas da Justiça Eleitoral, diferentes da legislação aplicada às atividades comerciais cotidianas. 

A Prefeitura destaca que os comerciantes continuam dispondo de diversas alternativas para divulgar seus estabelecimentos de forma regular, como placas instaladas na fachada, anúncios em emissoras de rádio, outdoors e outros espaços legalmente destinados à publicidade. 

Segundo a fiscalização, essas opções permitem alcançar o público-alvo sem comprometer a segurança dos pedestres, provocar poluição visual ou gerar transtornos à população.

Fotos: Ronni Anderson/Rádio Santa Cruz FM e Ilustrativa Gerada pelo autor com o modelo de IA Gemini, do Google (2026)





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