Agora é oficial – Pará de Minas acaba de ganhar o Programa Escola Protegida. O projeto de lei, de autoria do vereador Gustavo Duarte, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.
A proposta conquistou, de imediato, o apoio de todos os vereadores, uma vez que a segurança dos alunos e dos educadores no ambiente escolar vem sendo debatida no país há muito tempo.
E neste ano o assunto ganhou mais destaque ainda, com os tristes episódios ocorridos em alguns estados, começando pelo Sul do Brasil, onde aconteceu um massacre na cidade de Blumenau.
Outro dado que incentivou o vereador Gustavo Duarte a apresentar o projeto de lei foi o levantamento divulgado pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Segundo o estudo, o Brasil registrou 23 ataques em escolas nas últimas duas décadas. E apenas nos últimos dez meses, dez estabelecimentos de ensino foram alvo de ataques, praticamente um por mês.
Antes que Pará de Minas venha enfrentar uma situação como essa, o vereador defendeu a criação do ‘Escola Protegida’. A ideia do programa foi muito bem pensada, tendo em vista que as ações previstas no projeto são, ao mesmo tempo, de caráter preventivo e protetivo:
Um ponto polêmico no projeto foi o item que prevê, se for preciso, segurança armada nas escolas. Membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte apresentaram uma emenda, propondo a retirada da autorização sob a alegação de que esta medida poderia inibir os estudantes.
Mas, depois de muitas discussões, a emenda foi rejeitada por 12x3 votos. Diante disso, ficou mantida a autorização do serviço de segurança armada para atuar nas escolas e creches da rede municipal, ressaltando que este serviço deverá ser especializado na prestação de vigilância e de segurança patrimonial, ostensiva e armada.
Fotos: Germano Santos - Rádio Santa Cruz FM e