O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização das escolas da rede estadual de Minas Gerais ainda não tem data para ser implementado, mas segue em debate com a comunidade escolar.
A proposta vem sendo apresentada pelo Governo de Minas como alternativa de melhoria da infraestrutura das unidades de ensino, ao mesmo tempo em que tem gerado questionamentos entre profissionais da educação e representantes da sociedade.
O tema vem sendo discutido durante audiências públicas, para ampliar o diálogo e esclarecer como funcionará o modelo de concessão administrativa, que prevê a execução de serviços não pedagógicos em 95 escolas da rede estadual.
A proposta não interfere na parte pedagógica, que continuará sob responsabilidade da Secretaria de Educação, mas o projeto prevê que a empresa vencedora da parceria será responsável pela manutenção predial, fornecimento de água, energia e internet, limpeza, vigilância, jardinagem e controle de acesso, permitindo que diretores e professores se concentrem exclusivamente nas atividades educacionais.
Mas como tudo que é público gera polêmica, o projeto tem gerado preocupação entre profissionais da educação, caso do professor Fernando Pessoa. A apreensão dele é que a medida represente um avanço da privatização dentro da escola pública.
Caso o projeto avance, a Parceria Público-Privada irá contemplar inicialmente 95 escolas distribuídas em 34 municípios mineiros. A expectativa do governo é iniciar a implementação após a conclusão das etapas de discussão e análise, enquanto educadores e entidades seguem acompanhando o processo e cobrando mais esclarecimentos sobre os impactos da proposta.
