A redação do Jornal da Manhã vem recebendo centenas de manifestações dos ouvintes, assustados com a notícia de que muitos dos que receberam parcelas do auxílio emergencial em 2020 e tiveram rendimento tributário superior a R$22.847,76 no ano terão que fazer a declaração do imposto de renda.
Esses contribuintes serão obrigados a devolver o valor do auxílio emergencial, conforme prevê a regra que instituiu o benefício. Caso dependentes desses contribuintes tenham recebido a assistência, esses valores também precisarão ser devolvidos. A informação impactou muita gente, inclusive gerando protestos diante da perspectiva da devolução e do pagamento de tributos sobre um benefício social.
Mas o motivo do pente fino foi esclarecido pelo Tribunal de Contas da União. É que cerca de sete milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio emergencial de forma irregular. Além disso, seis milhões de mulheres podem ter sido contempladas com a cota em dobro sem merecê-la. Os pagamentos indevidos foram calculados em mais de R$ 54 bilhões, ou seja, 18% dos R$293 bilhões destinados ao programa em 2020.
Os técnicos do Tribunal de Contas chamaram atenção para o fato de que o valor desembolsado indevidamente pela União seria suficiente para bancar três parcelas adicionais de R$300,00 a 60 milhões de brasileiros. Ainda existe a estimativa de que oito milhões de pessoas receberam o benefício, mesmo quando já excediam o limite de até dois membros da família contemplados.
E o presidente Bolsonaro confirmou que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$250,00. O benefício deve mesmo começar a ser pago em março, por um período de quatro meses. Cerca de 40 milhões de brasileiros de baixa renda deverão ser beneficiados. Mas a renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional. Por se tratar de matéria emergencial, a expectativa é que o texto seja aprovado já na quarta-feira nos dois turnos.
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