A proximidade do período eleitoral e a exigência de desligamento ou licenciamento de cargos públicos para os pré-candidatos às eleições municipais têm levado a Prefeitura de Pará de Minas a publicar várias portarias nesse sentido.
E a expectativa é do número aumentar nos próximos dias, diante da necessidade de afastamento de outros servidores interessados nas eleições de outubro. Pela legislação eleitoral, o prazo final é 6 de julho, quando faltarão exatos três meses para as eleições.
Ocorre que, em meio a essas portarias, chamou atenção a que confirmou o desligamento de Grazielle Figueiredo Oliveira Souza, da Secretaria Municipal de Saúde. Ela ocupava o cargo de Chefe de Assistência à Saúde e sua exoneração foi confirmada no Diário Oficial do Município.
O fato viralizou nas redes sociais, tornando-se um dos mais comentados nos meios políticos da cidade, embora o motivo da exoneração nada tenha a ver com as eleições de outubro. Esposa do vereador Marcílio Magela de Souza, Grazielle foi denunciada, tempos atrás, pela situação de nepotismo na Prefeitura de Pará de Minas.
A autora da denúncia foi a então vereadora Márcia Marzagão que, desde o início da ação, deu publicidade ao assunto, alegando que a referida contratação era ilegal. Muito tempo se passou até que, agora, o Ministério Público da Comarca de Pará de Minas, através da Curadora do Patrimônio Público, promotora Juliana Maria Ribeiro da Fonseca Salomão, se pronunciou sobre o caso.
Em ofício endereçado à Procuradoria Jurídica do município, ela deu prazo de dez dias para que a Prefeitura se manifestasse, informando as medidas que, efetivamente, seriam adotadas para o saneamento da ilegalidade constatada ou então a indisposição do acatamento da sua recomendação.
No ofício, a promotora afirmou que ficou evidenciada a prática de nepotismo, uma vez que o cônjuge da profissional exerce o cargo de vereador. Diante disso, foi solicitado ao município que sanasse a ilegalidade detectada.
Manifestação das partes
O Jornal da Manhã ouviu as partes envolvidas da ação, começando pelo procurador jurídico do município, Hernando Fernandes da Silva. Ele informou que tão logo recebeu a recomendação do Ministério Público encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para que a mesma desse um parecer a respeito.
Acontece que, segundo ele, nesse período a servidora pediu sua exoneração do cargo, e diante disso não houve necessidade da Procuradoria Jurídica analisar o mérito da questão. Segundo Hernando, “frustrou-se o objeto do ofício” e ele fez uma comunicação imediata ao Ministério Público, informando a situação.
Por sua vez, Grazielle Figueiredo esclareceu que a decisão de pedir a própria exoneração se deu por motivos particulares, um deles é a nova atividade profissional que ela vai exercer na iniciativa privada. Já a ex-vereadora Márcia Marzagão declarou que a exoneração, recomendada pelo Ministério Público, é uma vitória da sociedade. Segundo ela, esse tipo de política precisa realmente ser tirada do cenário.
Foto Ilustrativa: Eduardo Franco/Rádio Santa Cruz FM
