A Anatel decidiu suspender a exigência do prefixo 0303 nas chamadas de telemarketing. O código, implementado em 2022, facilitou a identificação de ligações indesejadas pelos consumidores.
Mas acabou gerando uma espécie de ‘estigmatização’ dessas chamadas, segundo avaliação do Conselho Diretor da agência. A regra foi criada para sinalizar que se tratava de telemarketing, permitindo ao consumidor escolher se atenderia ou não.
No entanto, conforme explicou o órgão, a medida resultou em rejeição imediata: muitos usuários, ao reconhecerem o prefixo, optavam por bloquear o número ou simplesmente não atender.
Diante disso, diversas instituições recorreram administrativamente pedindo a revisão ou a extinção da norma, incluindo representantes do setor de telemarketing e operadoras de telefonia.
A revogação da obrigatoriedade já está valendo e chegou a causar estranheza no Procon Assembleia, que é o órgão de defesa do coonsumidor. O coordenador do órgão, Marcelo Barbosa se manifestou assim:
O coordenador do Procon ressaltou que a utilização do 0303 antes das chamadas era justamente para o consumidor decidir se queria atender:
Segundo dados da Anatel, os brasileiros receberam mais de um bilhão de chamadas de telemarketing abusivo por mês, entre junho de 2022 e dezembro de 2024, o que dá uma média de 743 ligações por habitante.
