Agora é pra valer. Moradores de Pará de Minas que não colaborarem com a mobilização contra a dengue estarão sujeitos a multas. A prefeitura vinha anunciando a punição para as infrações já há algum tempo.
E a decisão de aplicar multas a partir desta data se deu com a gravíssima situação da dengue no município. Em pouco mais de dois meses, já são mais de mil casos suspeitos, o que colocou o nome da cidade na lista de incidência muito alta.
Estamos a um passo de uma epidemia e como o resultado do esforço do poder público está sendo comprometido, não dá mais para adiar a aplicação de multas para os infratores. A tabela com os valores foi apresentada pelo Setor de Endemias, mostrando sete categorias de infrações. Nas áreas em que forem encontradas poças d’água, caso de quintais e lotes vagos, a primeira multa será de R$348,42.
Nas residências ou empresas cujas caixas d’água não estiverem devidamente vedadas e onde forem verificadas larvas, a multa será de R$799,42. Lotes imundos renderão multa para os donos no valor de R$348,42. A existência de larvas do mosquito aedes aegypti será punida com R$348,42. Jogar lixo, papeis ou detritos nas vias públicas vai gerar infração de R$527,62.
O mesmo valor será aplicado para o acúmulo de lixo em pátios ou quintais. O responsável pelo Setor de Endemias, Vander da Silva Rodrigues, informou que os casos de reincidência serão notificados com o dobro da multa.
Além das multas, os proprietários de residências fechadas que não entrarem em contato ou impedirem o acesso dos agentes de saúde serão denunciados junto ao Ministério Público:
Vander Rodrigues também pede a cooperação da comunidade nas denúncias contra vizinhos que não colaboram. Elas podem ser feitas anonimamente:
O valor recolhido através das multas será depositado no Fundo Municipal de Saúde, para destinação exclusiva às ações de vigilância em saúde.
