O aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu 14 denúncias de propaganda eleitoral irregular em Pará de Minas. Esse número coloca a cidade entre as quatro da região Centro-Oeste mineira que mais registraram notificações na plataforma.
O município que lidera esta lista é Divinópolis, com 48 denúncias, seguido de Itaúna, com 26, e Formiga, com 17. Já a vizinha Nova Serrana, com mais de 100 mil habitantesa, teve apenas 5 denúncias, número menor que Papagaios, de quase 16 mil pessoas, que registrou 7 denúncias.
Ainda de acordo com o aplicativo, houve registros também em Onça de Pitangui e Pitangui, apenas um em cada município, e Florestal, com 5 denúncias. Em todo o estado, foram 3.797 notificações, colocando Minas em terceiro lugar entre as federações com o maior número de denúncias, só perdendo para São Paulo, com 5.628, e Pernambuco, 4.307.
Segundo a plataforma, a maioria das denúncias de propaganda eleitoral irregular se refere às campanhas para deputado federal, com 12.800 casos, seguidas das relativas às candidaturas a deputado estadual, com 12.605.
A partir da denúncia, o Ministério Público Eleitoral fica encarregado de fazer a apuração e propor a abertura de ação civil pública contra os candidatos, caso fique comprovada a configuração de algum tipo de crime eleitoral.
Só então os processos são encaminhados para julgamento dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, em última instância, remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral, para aplicação de pena ou multa.
Foto: Reprodução/tre-se.jus.br
