A população mineira recebeu aliviada a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para gasolina, internet e serviços de telefonia e energia elétrica.
A queda nas alíquotas do ICMS é consequência da lei federal que estabelece o teto de uma alíquota de 17% a 18% em todos os estados brasileiros. Em Minas Gerais, a medida entrou em vigor ontem, após decreto assinado pelo governador Romeu Zema.
Na gasolina, o imposto caiu de 31% para 18%. Em números absolutos, esse reajuste pode fazer com a gasolina nos postos sofra uma queda de até R$ 1,60, segundo informou o empresário, Geraldo Magela de Almeida, o Geraldinho Cuíca:
Ainda segundo o empresário, desde o início o preço da gasolina vem sofrendo queda em virtude da lei que zera os impostos federais sobre o a gasolina, álcool e Gás Natural Veicular (GNV) até dezembro. A redução até ontem foi de R$ 0,65.
Em contrapartida, se a gasolina voltou a ficar atrativa, o mesmo não se pode dizer do diesel. Geraldinho Magela chamou atenção para a disparada desse combustível, algo que ele acompanha com muita preocupação.
Ainda sobre a redução do ICMS em Minas, a alíquota do imposto sobre a energia elétrica caiu de 30% para 18% e, segundo cálculos da Cemig, isso deve fazer com que o preço da conta de luz caia em torno de 10%.
O cálculo leva em consideração a queda do imposto estadual e o aumento da tarifa de energia elétrica para clientes residenciais, aprovado recentemente pela Aneel, de 5,22%. A expectativa é que a partir do próximo mês os clientes de Pará de Minas já sintam os impactos da redução nas contas.
Já para os serviços de comunicação a alíquota caiu de 27% para 18%. Estimativas do governo estadual indicam que a redução no imposto terá como consequência a queda na arrecadação em torno de R$ 12 bilhões por ano, sendo R$ 9 bilhões nos caixas do Estado e R$ 3 bilhões para os municípios, já que 25% do ICMS fica com os gestores municipais.
Foto: Ronni Anderson/Rádio Santa Cruz FM
