Um veículo foi abordado pela Guarda Civil Municipal na região central de Pará de Minas no último fim de semana. E o motivo foi o som alto demais que chegou a atrapalhar, inclusive, a celebração de uma missa no Santuário Nossa Senhora da Piedade.
Já no bairro São Luiz, moradores e comerciantes denunciaram a perturbação do trabalho e do sossego provocada por uma bicicleta motorizada. E no bairro São Francisco, bem próximo à Escola Fernando Otávio, o barulho infernal foi de um carro de som.
Pode parecer ocorrências simples, mas elas representam outras que estão sendo registradas na cidade com bastante frequência, segundo informou o comandante da GCM, Lucas Costa.
O abuso do som automotivo configura perturbação do sossego, que é classificada como contravenção penal, com pena que pode variar entre prisão simples de 15 dias a três meses, e até multa.
Segundo o comandante Lucas, a maior parte das ocorrências é resultado de denúncias feitas pela própria população:
E o comandante lembra que não existe horário específico para que o barulho muito alto configure perturbação ao sossego:
Nos casos de abuso com som automotivo, geralmente o equipamento é removido e apreendido. O veículo só é levado para o pátio se não houver possibilidade de retirada do equipamento sem danos. E a regra também vale para motocicletas com escapamento adulterado, buzinas exageradas, bicicletas motorizadas, entre outras situações.
