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Oito anos depois da primeira tentativa, a Câmara aprova o projeto que tira os veículos abandonados das ruas

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Oito anos depois da iniciativa do então vereador Rodrigo Varela, que apresentou um projeto de lei para acabar com a farra dos veículos abandonados nas ruas de Pará de Minas, a Câmara Municipal aprovou a lei. Em 2014, entendendo a situação como muito preocupante, Rodrigo estudou o assunto e propôs o projeto que foi derrubado em plenário.

A alegação dos colegas foi de que o município não conseguiria fiscalizar esse tipo de irregularidade. Agora, tantos anos depois, o assunto voltou ao plenário sob a defesa do vereador Sérgio Martins Vargas, o Serginho do JK. A exceção de alguns itens, o texto é praticamente o mesmo apresentado por Rodrigo Varela.

E Serginho do JK conseguiu aprovação unânime do plenário, ficando muito satisfeito com isso. O projeto proíbe o abandono ou estacionamento em situação que caracterize abandono de veículos nas vias públicas. O texto esclarece que será considerado um veículo abandonado aquele que estiver sem funcionamento e movimento, gerando acúmulo de lixo ou mato dentro e no entorno da área.

Veículos parados que estejam com vidro quebrado ou avarias nas portas também entram nesta classificação. Segundo o projeto, ao constatar esta situação fiscais do Departamento de Trânsito irão notificar o proprietário que terá cinco dias úteis para providenciar a retirada do mesmo da via pública.

Se isso não acontecer ou o dono do veículo tiver endereço desconhecido, haverá a remoção do mesmo, sendo que 90 dias depois ele será levado a leilão. Serginho do JK espera mudar rapidamente a realidade que tantos problemas vem causando:

Entre os vários vereadores que se manifestaram favoráveis estavam Luiz Lima, Toninho Gladstone e Irene Melo Franco:
Para se tornar lei e efetivamente passar a ser cumprido, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito, o que pode acontecer nos próximos dias.

Fotos: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM e Ilustrativa: pixabay.com






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