Com o aumento do número de divórcios no Brasil, desde o início da pandemia de covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais tem chamado atenção para a importância da conciliação nos casos em que as partes não chegam a um acordo sobre a separação.
No ano passado, a quantidade de divórcios no país bateu recorde. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, foram 80.573 dissoluções, aumento de 4% em relação a 2020 que, até então, era o ano com o maior número de registros desde o início da série história em 2007.
Para especialistas, diferentes fatores explicam o porquê do aumento dessas estatísticas, sendo dois principais: a facilidade com que o processo passou a ser realizado através da internet e a própria pandemia, que alterou a rotina dos casais com o isolamento social.
A entidade considerou como divórcios aqueles que tiveram a escritura de separação efetivada em cartório, que ocorre quando não há conflito entre as partes. Porém, há o comum acordo sobre todas as questões da separação, especialmente quando envolve filhos e bens de maior valor, fazendo com que o caso se estenda mais que o esperado.
É aí que entra o trabalho da Defensoria Pública. O órgão, através da Defensoria das Famílias e Sucessões, atua na solução consensual das demandas, realizando sessões de conciliação/mediação para promover a resolução de forma mais eficiente e que atenda a todas as partes.
Segundo a defensora Ana Luiza Paiva, que atua em Pará de Minas, ao contrário do que muitas pessoas acreditam este tipo de serviço pode durar poucas semanas, e não pende para lado nenhum. A ideia é resolver o conflito mediante um acordo justo para os dois lados.
Para quem tem interesse em resolver os conflitos de forma consensual, a defensora explica que o serviço está de portas abertas para atender as demandas. Saiba como as pessoas devem proceder.
Em Pará de Minas, a Defensoria Pública funciona no 16º andar do Edifício Diamond, na rua São José, no centro da cidade. O telefone para contato é o 3231 4472. As pessoas também podem buscar informações no site do órgão, no endereço defensoria.mg.def.br.
