A Secretaria Municipal de Cultura espera lançar ainda neste mês os editais da Lei Paulo Gustavo. Após reuniões com representantes das esferas federal e estadual, a pasta está na reta final de formatação das diretrizes sobre como e quem pode participar, além dos valores e formas de repasse.
A informação foi divulgada ao Jornal da Manhã por Isabel Faria, diretora do Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida, que também está envolvida no processo de elaboração dos editais.
Publicada no ano passado como Lei Complementar e regulamentada somente em maio deste ano, através de Decreto, a Lei Paulo Gustavo foi criada para fomentar o setor cultural após os anos de crise provocados pela pandemia de covid-19. Ao todo, serão injetados R$ 3,8 bilhões na cultura nacional ainda em 2023.
Isabel Faria adiantou que em Pará de Minas dois editais contemplarão toda a classe artística dos diferentes segmentos culturais.
O cadastro aberto pela Secretaria de Cultura mostra 150 interessados na lei. Segundo Isabel, o dinheiro a ser repassado para os projetos contemplados já está depositado na conta da prefeitura:
Se em Pará de Minas os editais ainda não foram publicados, em âmbito estadual os artistas já podem conferir as regras para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo.
A Secretaria Estadual de Cultura e Turismo divulgou os dez editais estaduais, com valor total de mais de R$ 182 milhões. O montante será destinado aos segmentos do audiovisual e demais áreas culturais, distribuídos em quatro modalidades: Edital de Credenciamento, Edital de Seleção de Propostas, Edital de Seleção de Bolsistas e Edital de Premiação.
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com permanência no estado, com comprovada atuação artística e cultural. O período de inscrições terá início na próxima segunda-feira, dia 9, e encerrará às 18h do dia 28 deste mês. Para saber mais, os interessados podem acessar o site da secretaria, no endereço secult.mg.gov.br.
Foto: Ronni Anderson - Rádio Santa Cruz FM
