Chegaram ao fim as discussões sobre as alterações no Plano Diretor de Pará de Minas. Em reunião realizada nesta semana, os vereadores aprovaram o projeto em segunda votação, confirmando o placar anterior de 9x7.
Foi o assunto que dominou as discussões em plenário, confirmando a preocupação de muitos com eventuais prejuízos para a população, especialmente a de baixa renda, que passará a conviver com novo modelo de contrato na aquisição de lotes.
As mudanças no Plano Diretor vão predominar no capítulo que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo. Pelo texto atual, proprietários de loteamentos só podem comercializar os imóveis depois de toda a infraestrutura pronta.
Mas a partir de agora, a comercialização poderá ser feita desde o lançamento do loteamento, sem qualquer necessidade de obras primárias, tais como redes de água, esgoto e iluminação pública.
Somente depois das vendas concluídas é que a empresa se encarregará destas obras. O projeto recebeu várias emendas, para assegurar que a obrigatoriedade será cumprida, mesmo assim muitos vereadores continuaram inseguros.
E foi esse sentimento que praticamente dividiu a Câmara, inclusive, levando o grupo a pedir que os colegas refletissem melhor sobre o assunto. Entre os que se manifestaram estavam Luiz Lima, Irene Melo Franco e Gustavo Duarte:
Mas esses argumentos não convenceram o outro lado, uma vez que os vereadores favoráveis mantiveram os votos com base nas garantias das alterações. Os pronunciamentos de Toninho Gladstone e Marcílio Souza refletem essa corrente:
O projeto chegou a ser discutido na Câmara por quase um ano, período em que os empresários da construção civil também tiveram a oportunidade de se manifestar. Alguns deles acompanharam a votação final, no plenário da Casa, e se mostraram decepcionados com o placar apertado. Vinícius Vargas Capanema, por exemplo, esperava apoio total da Câmara.
Prestes a abrir o empreendimento Jardim das Orquídeas, na região da conhecida fazenda do cafeicultor Jorge Francês, ele garante que a nova modalidade vai beneficiar a população:
Votaram favoráveis ao polêmico projeto os vereadores Ronnie Barbosa, Leo do Depósito, Dilé Rodrigues, Marcílio Souza, Nilton Reis, Renato Almeida, Ricardo Rocha, Rodrigo Meneses e Toninho Gladstone. Já os sete votos contrários foram de Clebinho do Lavajato, Gustavo Duarte, Luiz Lima, Carlos Lázaro, Irene Melo Franco, Juninho JR e Serginho do JK. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Elias Diniz.
