A Confederação Nacional das Seguradoras está defendendo a criação de um seguro catástrofe obrigatório na conta de luz. A ideia é fazer uma cobrança mensal, que iria variar de R$ 2 a R$ 3 por residência.
Em caso de desastres, como enchentes, o seguro cobriria, por exemplo, hospedagem temporária, funcionando como um auxílio emergencial. Segundo o diretor de Relações Institucionais da entidade, Esteves Colnago, para as habitações atingidas o setor de seguros faria um pix para a família em torno de R$15 mil.
Esse valor possibilitaria que a pessoa tivesse autonomia para comprar um remédio, pagar o aluguel e eventualmente algum eletrodoméstico emergencial.
Pela proposta, o pagamento deve ser obrigatório, mas o usuário poderia escolher qual seguradora contratar. Já os clientes de baixa renda, que pagam a chamada conta social, não seriam cobrados, mas seriam beneficiados em caso de tragédia.
Com o avanço das mudanças climáticas e a dificuldade de orçamento do poder público, a Confederação que representa as segurados do país avaliam que a criação do seguro catástrofe é fundamental.
Atualmente, existe uma proposta da deputada Tábata Amaral tramitando no Congresso Nacional, mas a cobrança seria municipalizada e feita via ITPU, tendo uma seguradora preponderante para as contratações.
Para o setor, a cobrança via conta de luz seria mais eficaz, porque a inadimplência é baixa e a capilaridade é alta, já que muitos usuários usam o sistema. Além do que, o usuário teria opção de empresas para contratar.
O assunto já chegou à Câmara Federal, onde alguns deputados avaliam a proposta como sendo a criação de mais um tributo. A Confederação diz que não, afirmando que não há garantia de orçamento público para cobertura desses desastres. A expectativa da entidade é de enviar o projeto ao Congresso Nacional ainda neste ano.
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