A Prefeitura de Pará de Minas assinou um acordo com a empresa responsável pelo loteamento do bairro Jardim das Oliveiras para resolver o problema de drenagem pluvial das ruas Maria do Carmo Amaral e Dulce de Almeida.
O termo foi firmado amigavelmente em reunião realizada com a participação de representantes do Ministério Público e moradores das duas ruas. Ficou acertado que a incorporadora fornecerá todos os materiais necessários para a construção do novo sistema de drenagem, enquanto o Município ficará responsável pela mão de obra.
Em janeiro, o Jornal da Manhã divulgou o drama das famílias que residem naquela região. Por causa dos problemas na captação e escoamento da água da chuva, houve registros de alagamentos, acúmulo de barro, estrago nas ruas – principalmente nas laterais do asfalto – e até a queda do muro de uma casa.
Segundo o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Dimitri Morais, o Jardim das Oliveiras é um loteamento implementado pela iniciativa privada. Pela legislação, o empreendedor fica responsável pelas obras de correção e prevenção dos problemas estruturais durante cinco anos, o chamado “período de garantia”.
No caso do bairro, ele foi entregue em 2018, portanto, 2023 é o último ano da garantia. Ainda assim, a prefeitura preferiu fazer o acordo para tentar dar uma solução definitiva ao caso antes do período das águas. O secretário dá mais detalhes.
Dimitri também comentou sobre as consequências geradas pela abertura das ruas, como poeira e barulho, e pediu compreensão dos moradores. No entanto, ele acredita que a comunidade está ciente dos benefícios da obra.
Caso a empresa não cumpra os critérios estabelecidos no acordo, ela será penalizada financeiramente. Atualmente, Pará de Minas têm mais de 20 loteamentos implementados pela iniciativa privada. Em caso de alguma reclamação sobre o empreendimento, o morador não deve se queixar com a empresa responsável, mas sim com a Prefeitura, através da Ouvidora Municipal. Os canais de contato são WhatsApp 37/ 99979-5428 ou no telefone 37/ 3233-5655. A partir da queixa registrada, o Município fará uma análise e cobrará providências caso seja necessário.
