Com as festas de fim de ano se aproximando, quem tem crianças, idosos e animais em casa está preocupado com a soltura dos fogos de artifício e os artefatos que causam poluição sonora, as chamadas bombas.
Em Pará de Minas, assim como em diversos lugares do mundo, muitas pessoas mantém a tradição de soltar os fogos na virada de ano, marcando a chegada de um novo período. No Rio de Janeiro, por exemplo, o espetáculo de fogos na praia de Copacabana é um dos momentos mais aguardados pelo público.
Embora seja uma prática cultural e, aparentemente, inofensiva, pois na maioria das vezes é realizada como uma manifestação de alegria, soltar “foguete” tem consequências para um grupo de pessoas e animais, principalmente quando eles têm um barulho excessivo.
Paulo César Machado Resende é pai do pequeno Pedro Machado Ferreira Resende, de 5 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista. Segundo ele, o filho já sofreu diferentes crises por causa do barulho dos fogos.
Felizmente, hoje em dia, Pedro consegue controlar melhor seus comportamentos durante a soltura dos rojões e fogos, mas isso não significa que ele não se assuste com o barulho. Além do acolhimento, Paulo César conta que ele e a esposa dialogaram bastante com o filho ao longo dos anos para evitar que a criança sofresse a cada estouro de um artefato.
Quem também sofre com o barulho do foguete são os animais domésticos. Cíntia Franco, do Aumigos, grupo de proteção animal, diz que o projeto recebe diversos relatos sobre pets que sofrem fortes crises. Sua cadela, inclusive, já chegou a fugir de casa com medo do estouro. Ao Jornal da Manhã, Cíntia fez um apelo aos paraminenses.
Em Pará de Minas, desde 2020, existe uma legislação que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causam poluição sonora. Em 2021, a Câmara atualizou a legislação através de um projeto da ex-vereadora Márcia Marzagão. Entre as mudanças, o destaque ficou por conta da penalidade mais rígida.
Até então, a multa prevista para os infratores pessoa física era de menos de R$ 40,00. Com a mudança, o valor passou a ser de mais de R$ 1.000. O vereador Juninho JR, autor da emenda que alterou a penalidade, espera que a conscientização faça mais efeito que a multa, mas ele cobrou mais fiscalização por parte da prefeitura.
Pela lei, os paraminenses podem soltar fogos de vista, com efeitos de cores, chamados também de artefatos luminosos, bem como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade. A legislação, no entanto, não especifica qual secretaria ou setor da prefeitura é responsável pela fiscalização. O Jornal da Manhã tentou contato com a Guarda Municipal, mas até o fechamento desta reportagem não tivemos retorno. O espaço segue aberto para os esclarecimentos.
