A Associação Mineira de Municípios (AMM) voltou a alertar sobre o risco de um colapso financeiro das prefeituras no ano que vem. Segundo o presidente da entidade, Marcos Vinícius Bizarro, os dois principais gargalos estão na queda da arrecadação do ICMS e do Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
A situação se agravou com o pacto firmado pelo governo de Minas tabelando em 18% a alíquota do ICMS. Um quarto desse valor é destinado aos municípios e o acordo representa perda de 10% do total arrecadado com os tributos dos combustíveis.
Já o Fundeb tem 80% de sua composição oriunda do ICMS, então a crise vem em cascata e a preocupação é que ela se agrave a partir de maio de 2024. Outro agravante é que as prefeituras também estão enfrentando queda no FPM, explicada pela diminuição da arrecadação do imposto de renda das pessoas jurídicas.
A AMM teme, inclusive, que as prefeituras de municípios com população abaixo de 5 mil habitantes tenham dificuldade até mesmo para pagar o 13º salário dos servidores daqui a dois meses. É que as cidades pequenas quase não têm receita própria pela falta de empresas.
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