A Associação Mineira de Municípios (AMM) está trabalhando para um acordo da Vale com o Governo de Minas, no sentido de assegurar repasse direto às cidades da indenização referente à tragédia de Brumadinho.
Documento assinado em fevereiro prevê o pagamento de R$37,7 bilhões da mineradora para reparação dos danos, mas um impasse entre o governador Romeu Zema e os deputados paralisou a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa.
A desavença é sobre um anexo que trata da destinação de R$1,5 bilhão para todos os municípios mineiros. O dinheiro iria para obras emergenciais definidas pelas cidades, mas o governo sugere que o repasse seja feito por meio de convênios.
Os deputados querem que a destinação seja feita de forma simplificada, afirmando que a posição defendida pelo governo vai aumentar a burocracia e provocar lentidão no processo. O projeto já recebeu 243 emendas.
Na busca de solução, a AMM pede espaço para participar das discussões. O presidente Julvan Lacerda diz que é preciso assegurar os repasses sem entraves burocráticos.
Já existe até uma tabela em estudos para os repasses dos valores destinados ao Programa de Auxílio Emergencial dos Municípios e ela apresenta cálculos de acordo com o número de habitantes dos municípios.
No caso de Pará de Minas, com quase cem mil moradores, os repasses mensais seriam entre R$5 milhões e R$7 milhões por mês. Ao todo, o município terá direito a receber em torno de R$85 milhões.
Foto: AMM/Divulgação
