O governador Romeu Zema pretende encaminhar ainda neste mês a proposta de reforma da previdência do funcionalismo público à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O texto está quase concluído e deve ser protocolado na Casa Legislativa nos próximos dias, segundo confirmou Zema. A aprovação da reforma previdenciária é uma das metas do Estado para 2020 com o objetivo de controlar as contas públicas.
Romeu Zema garantiu que o projeto está alinhado às regras lançadas pelo Governo Federal e por alguns estados onde as mudanças na aposentadoria já foram aprovadas.
Um dos pontos que pode gerar insatisfação nos servidores diz respeito ao percentual de desconto nos contracheques. Atualmente, a alíquota de contribuição do servidor público mineiro está em 11%. No entanto, o índice deve aumentar.
A equipe de Romeu Zema estuda duas alternativas. Uma delas é o aumento único de 14% para todos os funcionários. A outra é a chamada alíquota progressiva, na qual os índices variam entre 7,5% e 22%. De certo mesmo é que a porcentagem de desconto será maior.
Com relação à tramitação do projeto na Assembleia Legislativa, Zema se mostrou confiante de que os parlamentares farão um bom trabalho, pois também entendem a necessidade de mudança no regime previdenciário mineiro.
Além da aprovação da reforma da previdência, o Governo de Minas tem como prioridade para 2020 aderir ao Plano de Recuperação Fiscal , considerado por Zema como alternativa principal para equilibrar as contas do Estado.
Foto: Agência Minas
