O Ministério Público do Trabalho divulgou nota técnica orientando empregadores a exigir o comprovante de vacinação de seus empregados e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho.
No documento, o órgão diz que a exceção será casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, “mediante declaração médica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante”.
O Ministério Público do Trabalho considerou que o ambiente laboral possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a Covid-19, e que a redução dos riscos desse tipo de contágio é uma incumbência do empregado.
A nota recomenda ainda que as empresas realizem campanhas internas de incentivo à vacinação, destacando que a cobertura vacinal ampla traz impactos positivos para a imunidade da população.
A nota técnica na íntegra pode ser acessada no site do órgão, no endereço mpt.mp.br.
Foto Ilustrativa: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM
