A Câmara de Pará de Minas retirou da pauta de votação o projeto de lei que alterava a gratificação de uma funcionária da Casa, elevando o percentual de 40% para 50% sobre o valor do vencimento do servidor efetivo designado para o exercício da função de confiança. O projeto foi apresentado na semana passada e só não foi votado por causa de um pedido de vistas.
Ao perceber a tramitação dele, o Observatório Social de Pará de Minas (OSB) enviou ofício a todos os vereadores solicitando que não aprovassem a lei neste momento de grandes dificuldades financeiras para o país, devido à pandemia do coronavírus. O Observatório Social lembrou aos vereadores que os salários da maioria dos funcionários são elevados – muitos recebem entre R$5 mil e R$13 mil – e que somente no ano passado, a Câmara gastou R$R$5.490.924,74 com a folha de pessoal.
O presidente da Câmara, Marcílio Souza, reagiu à interferência do OSB e distribuiu nota à imprensa afirmando que o presidente da entidade, Carlos Daniel de Souza, agiu de forma maldosa ao alegar que não é momento de se conceder benefícios para os funcionários do Legislativo. Segundo ele, o projeto tratava apenas de uma servidora que é efetiva na Câmara e recebe gratificação de função.
Com o aumento ela teria 10% a mais. O vereador também considerou, na nota de esclarecimento, que a entrevista visou de forma clara subtrair a credibilidade do Legislativo perante a população. Marcílio Souza escreveu: “em momento algum foi um exercício de cidadania ou contribuiu para a eficiência da gestão pública, pois foi construída em cima de inverdades”.
Ele também fez questão de esclarecer que os novos funcionários recebem entre R$1.682,44 e R$4.046,81 por mês. Marcílio Souza ainda reclamou do OSB não aguardar o prazo legal de manifestação do Legislativo antes de recorrer à imprensa e expor a situação, fato que ele repudiou.
O presidente também defendeu os servidores da Casa, afirmando que “são trabalhadores como quaisquer outros, possuindo direitos e deveres e se são pagos é em razão da prestação de serviços que desenvolvem, não em razão de mordomias”.
Foto: Arquivo/Rádio Santa Cruz FM
