A Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Cultura, explicou como será feito o procedimento de liberação do auxílio emergencial para os trabalhadores do setor cultural.
O benefício consta na Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de junho, prevendo a liberação de até R$ 3 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal.
Pará de Minas receberá mais de R$ 660 mil e parte desse montante será destinada ao Fundo Municipal de Cultura. A responsabilidade pelo pagamento do auxílio ao trabalhador será da prefeitura.
Pessoas físicas e jurídicas que comprovarem atuação no setor cultural nos últimos dois anos poderão receber até três parcelas de R$ 600,00 cada. Para isso, os artistas deverão se cadastrar no site da prefeitura onde uma equipe fará a análise dos dados.
Para facilitar essa coleta de informações dos artistas, a Secretaria de Cultura disponibilizará uma funcionária na Casa da Cultura para fazer o cadastramento. A assessora da pasta, Isabel Faria, traz mais detalhes.
Isabel informa os documentos necessários para o cadastro:
Tem direito de receber o auxílio emergencial o trabalhador que participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Além de comprovar atuação na área nos últimos dois anos, o cidadão não pode ter tido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Já aqueles com emprego formal ativo e que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal não poderão receber o coronavoucher. Ainda de acordo com a Secretaria de Cultura, o benefício também é destinado aos espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes, e livrarias.
Ao anunciar a novidade, o prefeito Elias Diniz destacou a importância da ajuda à classe artística, que é uma das que mais sofreram com a pandemia de covid-19.
A Lei Aldir Blanc é uma homenagem ao cantor e compositor Aldir Blanc, que faleceu em 4 de maio deste ano vítima do novo coronavírus. A legislação surgiu de um acordo entre parlamentares e foi aprovada rapidamente na Câmara e Senador Federal.
Foto: Prefeitura de Pará de Minas
