O promotor eleitoral da Comarca de Pará de Minas, Renato de Vasconcelos Faria, confirmou o recebimento de mais denúncias sobre propaganda eleitoral irregular.
Ele não entrou em detalhes a respeito do conteúdo delas, mas afirmou que a legislação eleitoral é muito rigorosa em relação a isso. Suspeitas de compra de votos e captação ilícita de recursos também fazem parte das denúncias chegadas ao MP.
O promotor alertou que, dependendo da situação, além de pagar multa o candidato poderá ter seu registro cassado. Ele também chama atenção para as investigações sobre fakenews.
A Justiça Eleitoral está muito rigorosa nessas eleições:
E o Tribunal Superior Eleitoral divulgou um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante essas eleições. Pela primeira vez, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela justiça eleitoral na norma que rege a propaganda eleitoral. Os termos de uso do aplicativo também não permitem a prática. As mensagens em geral são impessoais e costumam trazer conteúdos alarmistas e acusatórios.
O TSE incentiva o eleitor a denunciar o recebimento de mensagens suspeitas que geralmente são provenientes de desconhecidos ou de vários grupos ao mesmo tempo.O próprio WhatsApp se comprometeu, junto ao TSE, a investigar as denúncias e extinguir contas suspeitas, encaminhando as informações às autoridades.
Foto: tse.jus.br
