A semana começa com a expectativa das negociações entre o Governo de Minas e os representantes dos transportadores de combustíveis. O governador Romeu Zema autorizou a criação de um grupo de trabalho para dialogar com a categoria, a fim de que seja encontrada uma solução efetiva para os problemas levantados.
A principal reivindicação dos tanqueiros é a redução de 3% no ICMS do diesel, que atualmente é de 15%. Se nenhuma alternativa for encontrada e as partes não entrarem em um acordo, novas paralisações não estão descartadas. No entanto, um fato que chama atenção e pode esquentar ainda mais os debates é que exatamente a partir de hoje, o governo estadual elevará o preço médio dos combustíveis em Minas para cálculo do ICMS sobre os produtos. Ou seja, o valor final praticado ao consumidor pode ficar ainda maior.
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o parâmetro usado para a cobrança do ICMS da gasolina, do etanol e do diesel e é reajustado mensalmente com base nos valores cobrados nos postos. Para entender melhor esta questão basta avaliar o preço da gasolina comercializada hoje no Estado. De cada litro, R$ 1,50 diz respeito exclusivamente ao ICMS, fora PIS/ COFINS e outros impostos que incidem nos combustíveis. São mais de 50% do preço da gasolina correspondentes a tributos.
Além da gasolina, que terá o preço médio elevado de R$ 4,86 para R$ 5,18 em Minas, com o consequente reajuste da tributação, a referência do etanol passa de R$ 3,30 para R$ 3,43, com o ICMS subindo de R$ 0,52 para R$ 0,54. No caso do óleo diesel, o valor médio sobe de R$ 3,88 para R$ 4 e o ICMS, de R$ 0,58 para R$ 0,60.
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), a nova alteração do PMPF significará o oitavo aumento seguido no início de cada mês, em série iniciada em agosto. A entidade não concorda com o reajuste e, inclusive, solicitou ao Governo de Minas o congelamento temporário dos preços médios, levando em consideração as dificuldades enfrentadas pelos consumidores e o período pandêmico.
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