Já foi assinada em Brasília a medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A meta do Governo Federal é reduzir o número de pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas que estão acumulados no INSS.
Já são um milhão e 900 mil solicitações em análise e a espera, em alguns casos, passa dos 180 dias, além dos mais de 30 mil casos aguardando atendimento ou definição do INSS há pelo menos um ano.
Em Pará de Minas a expectativa para o início do programa de enfrentamento à fila também é grande. O gerente da agência local do INSS, Gabriel Leite Gomes, admite que por aqui a fila também é grande, e com o número reduzido de servidores, apenas seis, a espera ultrapassa os 100 dias.
E em relação ao programa, que pagará hora extra aos servidores para que eles agilizem a análise dos processos, Gabriel Leite avaliou positivamente.
Segundo o gerente, o INSS de Pará de Minas conta com servidores em dois esquemas de trabalho: semipresenciais e presenciais. Os semipresenciais trabalham a maior parte do tempo em casa, cumprindo metas diárias de no mínimo quatro processos por dia. Os que aderirem ao Programa de Enfrentamento à Fila poderão iniciar a análise dos atrasados, recebendo R$40,00 por processo além da meta.
Já os servidores presenciais, deverão cumprir suas 8h diárias, que já fazem parte da carga horária habitual, podendo acrescentar duas horas extras, a fim de dar andamento aos processos atrasados. Gabriel reconhece que o programa será bom para os servidores, que terão este estímulo financeiro para acelerar o serviço, mas ele será ainda melhor para quem aguarda a liberação dos benefícios, auxílios e aposentadorias.
Perguntado se o programa pode resolver definitivamente o problema da fila de processo atrasados, Gabriel disse que a expectativa é que haja mesmo uma redução no tempo de espera. Ele lembra que a autorização para o cumprimento de horas extras com este objetivo já aconteceu no passado, trazendo resultados importantes. Agora, o que poderia resolver, de fato, a situação, seria a abertura de mais concursos públicos, a fim de reforçar a equipe do instituto, defasada há vários anos.
