O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, negou as informações que circulam nas redes sociais sobre a suposta cobrança de impostos em transações financeiras a partir de R$ 5 mil.
Em nota oficial, o órgão esclareceu que são falsas as alegações de que haveria uma taxação sobre esse tipo de movimentação.
O comunicado ressalta ainda que a Constituição Federal não permite a tributação direta sobre movimentações financeiras. De acordo com o órgão, esse tipo de imposto não existe e não pode ser criado dentro do atual ordenamento constitucional.
A Receita também desmentiu a informação de que haveria uma cobrança de 27,5% sobre transações financeiras, classificando a afirmação como completamente falsa. Da mesma forma, foi negada a existência de qualquer penalidade de 150% relacionada à falta de declaração dessas movimentações.
Na nota, o Ministério da Fazenda também lamentou o fato da propagação de boatos e notícias falsas gerar insegurança e pânico financeiro, beneficiando apenas as práticas criminosas.
Foto: Reprodução Secretaria de Comunicação Social - Marcelo Camargo/Agência Brasil
