Um homem foi condenado por injúria racial após ofender um enfermeiro negro no Buritis, região Oeste de Belo Horizonte. Inicialmente, o réu havia sido condenado a um ano de prisão, mas a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão é de 1ª Instância e está sujeita a recurso. O TJMG informou que o caso aconteceu em dezembro de 2021 quando uma equipe de saúde foi chamada para atender o homem no Buritis.
"Ele necessitou ser removido para o hospital e, enquanto a ambulância se deslocava, o paciente, bastante exaltado, ofendeu o enfermeiro referindo-se à sua cor, além de atirar o celular na direção do profissional da saúde”, relatou o Tribunal.
O acusado argumentou que não teve a intenção de ofender o enfermeiro e que teria agido sob violenta emoção. Porém, o juiz Luís Augusto César Fonseca, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou o homem considerando a comprovação do delito de injúria racial.
"O fato de o acusado estar insatisfeito com seu plano de saúde ou com o atendimento realizado não o exime de sua responsabilidade penal e não autoriza as palavras injuriosas", afirmou o magistrado. Ainda conforme o juiz, o réu tem outras passagens criminais por injúria ou vias de fato, "o que indica sua vocação em ser ofensivo nas suas relações sociais".
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