O Procon de Pará de Minas está colocando em prática um projeto piloto voltado para pessoas superendividadas. O intuito é ajudar esses consumidores a negociar suas dívidas e dar condições para que eles consigam honrar os compromissos e fomentar a circulação do dinheiro na cidade. A proposta nasceu de uma mudança no Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 2021, através da Lei 14.181.
Ela incluiu dois tópicos ao CDC: o primeiro prevê diretrizes para um crédito responsável - com mais informação para o cidadão - e o segundo estabelece uma conciliação em bloco do consumidor com todos os seus credores para retirada de seu nome dos bancos de dados negativos.
E é justamente esse segundo ponto que o Procon quer executar em Pará de Minas. O coordenador do órgão, Bruno Soares de Souza, explica o planejamento para a realização do projeto.
Atualmente, no Brasil, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 77 milhões de brasileiros estão endividados, sendo que desse total, 45 milhões são considerados superendividados, ou seja, são pessoas que não conseguem pagar suas dívidas e manter o mínimo para sobreviver.
Em Pará de Minas, segundo Bruno Souza, a maior parcela das dívidas está relacionada com bancos. Questionado sobre os motivos que levam as pessoas a perder o controle das finanças, o coordenador do Procon destacou as compras desnecessárias.
Bruno Souza está otimista quanto ao sucesso do projeto e admitiu que a proposta pode até ser ampliada em longo prazo.
Ainda segundo o estudo da Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, entre os principais débitos do brasileiro estão o cartão de crédito (77,6%), crediário (17,5%), empréstimo (8,2%), cheque especial (6,3%) e crédito consignado (6,1%).
