Com a proximidade do Natal, vendedores ambulantes voltaram a circular com mais frequência pelas áreas comerciais e bairros mais distantes do centro de Pará de Minas.
Artigos masculinos e femininos, bijouterias, panos e frutas estão entre os produtos mais comercializados por esses vendedores. A forma de atuação varia conforme a localidade. Na região central, por exemplo, os ambulantes fazem as vendas a pé ou abordam os consumidores em pontos estratégicos, como na praça Torquato de Almeida.
Já nos bairros, os vendedores percorrem as ruas de carro, geralmente com alguma comunicação sonora para chamar atenção dos moradores.
O comércio ambulante sem o alvará expedido pela prefeitura é considerado ilegal. Segundo a equipe de Fiscalização de Tributos do Município, além de prejudicar as empresas que têm o alvará e estão em dia no aspecto jurídico e fiscal, esse tipo de atuação irregular também pode lesar o consumidor, pois não se sabe qual a procedência dos produtos comercializados, principalmente os alimentícios.
Em Pará de Minas, desde 2018, prefeitura e Ascipam realizam a fiscalização aos ambulantes nas ruas. Placas foram instaladas nas entradas da cidade avisando sobre a proibição desse comércio, mas muitos vendedores ignoram a informação. Valdecir Gonçalves Ferreira, chefe do setor de Fiscalização do Município, falou conosco.
O fiscal confirmou que no final de cada ano, a quantidade de vendedores ambulantes ilegais em Pará de Minas aumenta. Desta vez, no entanto, ele tem percebido uma diversidade maior de pessoas.
Sobre o trabalho de fiscalização, Valdecir Ferreira diz que, inicialmente, os fiscais conversam e orientam os vendedores para que eles tenham a oportunidade de estar em dia com a legislação.
Além da equipe da prefeitura, o trabalho de fiscalização também conta com a atuação do inspetor da Ascipam, Carlos Alberto. Se houver a apreensão da mercadoria, o vendedor ilegal recebe um auto de apreensão e tem o prazo de 60 dias para pagar a multa e retirar os produtos.
Se ele não comparecer, os itens são destinados para entidades filantrópicas de Pará de Minas. Para denunciar a presença de vendedores ambulante, o cidadão pode fazer contato com a Ascipam, pelo telefone 37/99869 3211, ou com a Ouvidoria Municipal, no 37/99979 5428.
