O paraminense terá 12 feriados em 2024. Com a vigência da lei que definiu o 20 de novembro como feriado nacional, em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a cidade ganhou um feriado a mais na comparação com 2023.
Por outro lado, ao contrário do que aconteceu neste ano, metade dos feriados de 2024 - ou seja, seis datas – cairá no final de semana. São eles: Tiradentes (21 de abril – domingo); Independência (7 de setembro – sábado); Dia de Nossa Senhora da Piedade (15 de setembro – domingo); Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – sábado); Finados (2 de novembro – sábado); e Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro – domingo).
Do total de feriados, 9 são nacionais e 2 municipais (Dia de Nossa Senhora da Piedade e Dia de Nossa Senhora da Conceição. Para os servidores públicos, o número de dias de descanso deve ser maior com os decretos de ponto facultativo, que antecedem feriados.
O benefício é dirigido ao funcionalismo de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais.
Com relação ao carnaval, que no próximo ano será em 13 de fevereiro, numa terça-feira, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais esclarece que a data não é considerada feriado. Contudo, pela tradição da festa, muitos empregadores liberam seus empregados da prestação de serviços nesses dias, o que deve acontecer também em 2024.
Com mais datas comemorativas caindo aos finais de semana, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023.
O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023. Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023.
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