De um lado a Câmara de Pará de Minas. Do outro, o Ministério Público, representado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca. E no meio dos dois órgãos uma denúncia grave, feita pelo Observatório Social de Pará de Minas, mais conhecido pela sigla de OSB. Todos os vereadores e a promotora Juliana Salomão receberam cópias da documentação que o OSB se embasou para formalizar a denúncia.
O Observatório justifica que passou o problema para frente por não possuir as prerrogativas necessárias ao prosseguimento das investigações. O caso envolve suspeitas sobre a atuação de uma entidade denominada Instituto Hotfe. Segundo consta na documentação, este instituto teria sede na Rua do Cruzeiro, nº 68, no centro de Pará de Minas.
Acontece que este é o endereço do Hospital Nossa Senhora da Conceição e a diretoria desconhece qualquer instituto em suas dependências. A única informação que se tem é que uma pessoa, cujas iniciais são M.A.A.S, teria proposto, tempos atrás, o funcionamento do Hotfe no local, o que foi negado imediatamente.
De lá pra cá, ninguém mais ouviu falar do assunto que ressurge agora cheio de situações a serem desvendadas. O OSB só tomou conhecimento disso porque recebeu denúncia recente e a partir dela levantou várias informações. Uma delas é que o Instituto Hotfe recebeu recursos da Assembleia Legislativa de Minas, através de emendas parlamentares e, segundo informações, elas teriam sido repassadas para o caixa da Prefeitura de Pará de Minas, num montante de R$400 mil.
O OSB identificou em suas investigações a ausência do cumprimento de obrigações específicas demonstrando os serviços prestados pelo Instituto Hotfe. Não houve clara definição do Plano de Trabalho dele. Outro fato que chama atenção é a celeridade com que a prefeitura concedeu o alvará de funcionamento sanitário para o Hotfe. O requerimento foi protocolado em 30 de maio de 2019 e deferido no mesmo dia, com a emissão do alvará.
O OSB apurou a existência de um pequeno processo onde sequer constava o laudo de vistoria ou visita ao local, sendo que se trata de uma instituição de saúde que tem definida como principal atividade o exercício de medicina ambulatorial, com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.
Diante dessas denúncias e suspeitas pesadas, a Comissão de Saúde da Câmara anunciou que vai investigar o assunto, inclusive, já está convocando várias pessoas que estariam ocupando cargos na área da saúde em 2019, além de profissionais administrativos. O Ministério Público ainda não emitiu parecer.
A Prefeitura de Pará de Minas também não se manifestou e quanto à pessoa que se apresentou como representante do Instituto Hotfe, ninguém sabe o seu paradeiro. Segundo informações, ele teria residência em Belo Horizonte, mas ninguém teve acesso ao endereço.
