Não é à toa que as prefeituras brasileiras formaram uma nova frente de combate na luta por melhores repasses financeiros. Um estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que mais de 51% das cidades operaram no vermelho no primeiro semestre deste ano.
No ano passado o índice foi de 7% no mesmo período. Segundo o estudo, dois fatos contribuíram para aumentar o endividamento das prefeituras, sendo o principal a folha de pagamento de pessoal e logo em seguida o custeio da máquina pública.
Além disso, o levantamento da CNM apontou que houve queda em receitas consideradas relevantes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS).
O FPM é a principal receita de sete em cada dez municípios e teve os repasses reduzidos. Já a cota do ICMS recuou 4,5% aumentando ainda mais a preocupação dos gestores com as contas municipais.
Há queixas ainda de atrasos no pagamento de emendas parlamentares federais no primeiro semestre. O caixa também ficou vermelho por conta dos reajustes concedidos ao piso salarial do magistério, além da parcela adicional de insalubridade dos agentes de saúde.
A Confederação Nacional de Municípios defende vários pontos na reforma tributária em análise no Senado. Um deles é o rateio de recursos federais pelo critério de proporcionalidade da população. Segundo a entidade, esse novo método diminuiria a pressão financeira.
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