O Cartório Eleitoral da Comarca de Pará de Minas ainda não recebeu qualquer informação sobre a eleição suplementar em São José da Varginha. A declaração dada pelo chefe da repartição, Moisés Januário, desmente notícias de que o pleito já estaria marcado.
São José da Varginha está entre os 46 municípios brasileiros que ainda não conhecem o futuro prefeito, apesar da eleição municipal ocorrida no ano passado. São cidades onde os candidatos a prefeito receberam mais votos e não puderam assumir o cargo em 1º de janeiro por indeferimento de suas candidaturas.
Em São José da Varginha o candidato José Alves de Carvalho Neto, o Netinho, foi o mais votado (1.565 votos), mas foi considerado inelegível por causa de um processo judicial de 2015.
O caso se arrasta na Justiça e um último recurso ainda aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Netinho apelou para um agravo interno, ferramenta jurídica que pede que o julgamento seja realizado pela Mesa, com votos de três ministros.
Segundo o TRE de Minas Gerais, o julgamento do agravo deve acontecer neste mês. Se o TSE aceitar o recurso, ainda assim caberá a manifestação do Ministério Público.
Mas caso seja mantida a decisão do indeferimento do registro do candidato, não caberá mais nenhum recurso e o caso será encerrado com sentença transitado e julgado.
Caso esta situação seja confirmada, o TRE vai convocar eleições suplementares para São José da Varginha, mas a data ainda não foi divulgada. Se de fato acontecer, poderá ser entre abril e junho deste ano.
Foto: Arquivo Jornalismo/Rádio Santa Cruz FM
