Seguindo os passos do governo mineiro, a Prefeitura de Pará de Minas publicou decreto prorrogando a vigência do estado de calamidade em saúde pública, devido ao agravamento da situação da Covid-19 no município.
A justificativa apresentada pelo procurador jurídico, Hernando Fernandes da Silva, é de que o município precisa se antecipar às possíveis medidas de emergência em caso de uma realidade que exija posição imediata.
Entre os benefícios de um decreto de calamidade pública está a facilitação na aquisição de materiais, em caso de emergência:
O decreto de prorrogação do estado de calamidade em saúde terá validade até 30 de junho. Por se tratar de um ato oficial ele será reconhecido pela Câmara Municipal e também pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Fotos: Arquivo/Rádio Santa Cruz FM
