Um imóvel localizado na avenida Presidente Vargas, a poucos metros das rádios Santa Cruz e Stilo, tem gerado preocupação e indignação na vizinhança. A bronca é com a falta de providências para a limpeza do terreno, que acumula muito mato e, possivelmente, materiais que acumulam água.
A denúncia foi feita pelas irmãs Zilvânia Gonçalves e Silvânia Ferreira Gonçalves, além de Patrícia Gonçalves Ribeiro, que são proprietárias dos imóveis em questão.
Segundo elas, o lote foi adquirido recentemente por um paraminense, mas ele não tem recebido os devidos cuidados. No local, além do mato, há restos da estrutura de uma casa, e não há informações, até o momento, sobre qual será a destinação do espaço.
Silvânia Ferreira Gonçalves, que pertence à antiga família proprietária do lote, diz que os vizinhos já tiveram muitos problemas por causa da falta de conservação.
Uma das preocupações das vizinhas é com relação à proliferação do mosquito da dengue. Patrícia Gonçalves Ribeiro mora com a mãe, uma idosa de 90 anos, ao lado do lote, e faz um apelo para que providências sejam tomadas.
A capina ou roçada de um lote particular não pode ser executada pelo poder público, mas, desde que a prefeitura decretou situação de emergência em saúde pública, por causa da dengue, foi dada autorização para que os agentes de combate a endemias entrassem nos imóveis sem prévia autorização dos proprietários para identificação e eliminação dos focos do Aedes Aegypti. A aposentada Zilvânia Gonçalves cobra ações da prefeitura para que esse tipo de ação possa acontecer no terreno ao lado de sua casa.
Sobre a identificação de lotes sujos em Pará de Minas, seja através de denúncias ou fiscalizações, a Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente explicou que o proprietário é notificado para que proceda com a limpeza em até 20 dias. Caso isso não aconteça, o dono do lote é multado. Segundo o secretário José Hermano de Oliveira Franco, esse é o limite de ação do poder público.
Ainda de acordo com a secretaria, se o proprietário não for encontrado, em virtude de mudança de endereço, por exemplo, a notificação é feita pelo Diário Oficial do Município. Isso costuma gerar acúmulo de multas, consequentemente, do valor que terá que pagar aos cofres públicos. Atualmente, a multa gira em torno de R$ 800.
Com relação ao lote reclamado pelas três mulheres, nós solicitamos respostas à secretaria. Em nota, ela confirmou a notificação e multa ao proprietário do imóvel. Explicou também que o processo é longo, pois inclui os prazos para notificação, comprovação da limpeza, lacração do auto de infração, tempo para defesa e recurso e emissão da multa.
Sobre a entrada dos agentes públicos para retirada de materiais que possam acumular água e servir de criadouro para o mosquito da dengue, a Vigilância em Saúde Ambiental ainda não recebeu denúncias para proceder com essa atuação.
Para fazer a denúncia de lote sujo, o cidadão pode recorrer ao WhatsApp (37 – 9.9972-3192), telefone 3233-5878, aplicativo da Prefeitura de Pará de Minas ou pela Ouvidoria Municipal.
Fotos: Amilton Maciel e Germano Santos - Rádio Santa Cruz FM
