Procons de todo o país foram orientados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a verificarem se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassada aos consumidores pelos postos de combustíveis.
Em nota divulgada pela Senacon, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o monitoramento é fundamental para assegurar que a redução dos preços realmente chegue nas bombas. Uma das justificativas citadas para a fiscalização é a veiculação de notícias sobre estabelecimentos que teriam aumentado de forma suspeita os preços antes de a Petrobras anunciar a queda.
No ofício, a Senacon instrui os Procons a fazerem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões. A ideia é identificar não apenas os aumentos abusivos, mas eventuais “práticas irregulares que prejudiquem os consumidores”.
Ontem entraram em vigor os novos preços da Petrobras para a gasolina e o diesel. A gasolina teve queda de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras. Já o diesel, teve redução de R$ 0,44 por litro, passando de R$ 3,46 para R$ 3,02.
O Jornal da Manhã apurou junto ao Procon de Pará de Minas que, num primeiro momento, não haverá uma ação de fiscalização especial nos postos da cidade. O principal motivo é a falta de fiscais – atualmente são apenas três servidores lotados no órgão.
Mas isso não significa que os estabelecimentos não serão inspecionados. O Procon disse que os consumidores podem fazer denúncias sobre suspeitas de abuso no preço. Essas informações serão averiguadas pelo órgão para que sejam tomadas as devidas providências.
A expectativa é que os novos preços da gasolina e do diesel cheguem nas bombas já a partir de hoje, com o reabastecimento dos estoques nos postos. Até o fechamento desta reportagem, segundo dados do aplicativo Educação Fiscal, o preço da gasolina comum na cidade variava entre R$ 5,09 e R$ 5,59 o litro.
Já a variação do diesel S500 ficou entre R$ 5,11 e R$ 5,74 o litro. O diesel S10 variou entre R$ 5,17 e R$ 6,32. Vale ressaltar que, segundo a própria Petrobras, a redução praticada para as distribuidoras pode não chegar integralmente nas bombas, pois o combustível passa por uma série de procedimentos e custos antes de ser oferecido ao consumidor final.
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