Empresários dos setores de revenda de pneus e de bebidas foram alvos de uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) durante a manhã desta quarta-feira (17), em Belo Horizonte. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em residências e sedes das empresas investigadas. A fraude gerou R$ 36 milhões de prejuízo à Receita Estadual.
A ação, denominada como Operação Paradoxo de Pinóquio, contou com uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual, Polícias Civil e Militar. Participaram da operação cinco promotores de Justiça, sete servidores do MPMG, 60 servidores da Receita Estadual e 60 policiais civis.
“Trata-se de um grupo que já atuava de forma fraudulenta no comércio físico e que migrou também para o e-commerce. Com a evolução dos sistemas de venda, o grupo, que têm lojas físicas para revender mercadorias direto para o consumidor final, ali no balcão, passou a operar também com o comércio eletrônico. Na internet, a tributação é diferente, menor do que o comércio tradicional de rua”, explicou o auditor fiscal da Receita Estadual Pierre Julião.
Ainda segundo o auditor, o grupo é investigado pela prática de crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, com prejuízos à livre concorrência e ao Estado de Minas Gerais. As investigações apontaram que os empresários do segmento de pneus devem cerca de R$ 23 milhões em pagamentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhidos aos cofres públicos. Enquanto na modalidade online, a fraude chegou a R$ 13 milhões.
De acordo com as investigações, os envolvidos mantinham empresas de fachada, com laranjas, para revender as mercadorias com valores abaixo da média praticada no mercado, uma vez que, sem ter descontado o valor do imposto, os produtos geravam lucros milionários. “Os envolvidos simulavam que fazia vendas a consumidores finais, quando na verdade, estava fornecendo, entregando mercadoria para de comércio convencional, para outras lojas, restaurantes e mercados com uma carga tributária menor do que aquela devida”, acrescentou o auditor.
As investigações conduzidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) indicou que, na análise dos documentos fiscais emitidos por empresas do grupo econômico, "foram identificadas volumosas operações de vendas de mercadorias com a falsa informação de que o imposto já havia sido recolhido anteriormente".
A prática tinha como intenção beneficiar grandes atacadistas, além de restaurantes. O comitê também investiga estratégias que têm como objetivo dificultar atividades de rastreamento e recuperação de ativos dos crimes de sonegação fiscal.
ATUAÇÃO ILEGAL NA INTERNET
De acordo com o MPMG, o grupo utilizava práticas sofisticadas, com a criação de novas empresas que atuavam em vendas on-line. A sonegação por parte destas novas empresas é de pelo menos R$13 milhões, conforme apontou as investigações. Os negócios são dos segmentos de pneus e bebidas quentes, que contam com vinhos nacionais e importados.
As novas empresas simulavam declarações à Receita Estadual, se beneficiando da não incidência do ICMS na venda online. Conforme explicou a delegada Karla Hermont, equipamentos eletrônicos foram apreendidos e serão periciados.
“Cinco carros de luxo foram apreendidos, uma quantia de R$ 10 mil em espécie, além de documentos, aparelhos celulares, tablets e computadores. A gente acredita que vamos encontrar muitas provas de participação de outras empresas e também provas que vão confirmar ratificar os indícios investigados”, detalhou.
Por: otempo.com.br
Foto: MPMG/Divulgação
