A Câmara dos Deputados e a Comissão de Assuntos Sociais do Senado já aprovaram o projeto de autoria do deputado Eduardo Barbosa, que passa a considerar como pessoa idosa todo deficiente a partir dos 50 anos de idade.
Os responsáveis por analisar a matéria consideram a proposta justa, uma vez que essas pessoas têm envelhecimento precoce. O projeto segue sua tramitação. Agora, na contramão dessa proposta, estão dois projetos dos deputados João Campos e Bibo Nunes, propondo que seja aumentado de 60 para 65 anos a idade de referência para que a pessoa seja considerada idosa no Brasil.
Os textos propõem alterações no Estatuto do Idoso, assim como no Código Penal, na Lei de Contravenções Penais e em outras normas. Os autores dos projetos alegam que não existe mais razão para se dizer que uma pessoa é idosa aos 60, se a cada dia elas apresentam melhor qualidade de vida.
Os deputados também se apoiam na Sociedade Italiana de Gerontologia e Geriatria de que a pessoa de 65 anos hoje em dia tem condições físicas e cognitivas de uma de 40 ou 45 há algumas décadas.
Isso levou a Itália inclusive a mudar oficialmente o conceito de idoso para 75 anos. Eles reconhecem, no entanto, que embora o Brasil não tenha o nível de saúde dos países mais desenvolvidos, é preciso admitir que houve avanços por aqui. Os dois projetos seguem o processo de tramitação na Câmara Federal.
