A Prefeitura de Pará de Minas está avançando no processo de instalação das luminárias com tecnologia LED. Segundo informações repassadas ao Jornal da Manhã, cerca de 50% dos pontos que tinham lâmpadas de vapor de sódio já foram trocados pelos novos componentes.
A troca do parque luminotécnico para LED está focada nos benefícios que esse modelo proporciona, principalmente pelo fator econômico. No final de 2021, quando foi iniciada a instalação das novas lâmpadas, foi projetada uma economia anual de R$ 268 mil.
Diante dessa perspectiva e com o andamento da troca das lâmpadas, o Jornal da Manhã quis saber se o consumidor também será contemplado com a redução na taxa de iluminação pública, afinal é com essa tarifa que a administração municipal custeia o serviço oferecido à população.
Mas a resposta para esse questionamento é não. Isso porque a composição da contribuição de iluminação pública não tem relação com a energia consumida pelas lâmpadas nos postes, e sim com o consumo de energia elétrica de cada imóvel. Ou seja, o valor da taxa que você paga está relacionado ao consumo de energia da sua casa.
Desde 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) transferiu para os municípios a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública, definindo a base de cálculo para a contribuição que é paga pelos consumidores.
Em Pará de Minas, essa norma é regulamentada no Sistema Tributário do Município. Existem duas modalidades de pagamento: para imóveis edificados, a cobrança é feita segundo o consumo mensal em kW/h; enquanto para imóveis em construção ou não edificados há um valor anual de contribuição de R$ 55,05, lançado juntamente com o IPTU.
Com relação à cobrança referente ao consumo de energia, a lei traz uma tabela de referência com as alíquotas previstas para cada faixa. Ela varia entre a isenção da taxa de iluminação pública, para quem consome de 0 a 30 kw/h no mês, a uma alíquota de 25% para o consumo acima de 600 kw/h.
Segundo a Cemig, os valores arrecadados nas faturas de energia são repassados integralmente ao município para o custeio destes serviços.
Mas, afinal, será que as novas luminárias LED já estão gerando resultado nas contas públicas? De acordo com o engenheiro eletricista da prefeitura, Israel Bernardes, esse reflexo deverá ser sentido após a conclusão de toda a troca, uma vez que estão sendo feitas adaptações visando maior efetividade da iluminação.
O Jornal da Manhã solicitou números referentes ao custeio da iluminação pública em Pará de Minas para fazer um comparativo sobre o gasto. Segundo os dados apresentados pela prefeitura, em fevereiro de 2023 o custo com o serviço foi de R$ 322.863,66. Já em fevereiro deste ano, o valor foi de R$ 331.746,68.
Além da explicação citada pelo engenheiro Israel, sobre o aumento da potência das luminárias em algumas localidades, a prefeitura justificou a elevação na conta com o acréscimo de novos pontos de iluminação em dois bairros: Veredas e Alta Vila; e ainda cerca de mil pontos que estavam instalados, mas que só foram atualizados pela Cemig em novembro do ano passado.
Com relação aos locais contemplados pelas lâmpadas LED, o engenheiro informou que 12 regiões já estão com nova iluminação e outros três bairros receberão em breve.
As melhorias no parque luminotécnico começaram em 2022, com a intervenção em corredores de grande fluxo na cidade, como as avenidas Presidente Vargas, Professor Mello Cançado, Ovídio de Abreu e Ronaldo de Castro Alves. Desde então, o serviço está sendo levado a outras vias importantes e também aos bairros.
