O Ministério Público de Bom Despacho, através da 2ª Promotoria de Justiça, instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar o funcionamento da rede de proteção à criança e ao adolescente no município.
A iniciativa busca verificar a estrutura e a atuação dos órgãos responsáveis pela garantia de direitos desse público, além de promover a integração entre os diferentes serviços que compõem a rede de atendimento.
A medida foi adotada pelo promotor Jardel Neto, após a identificação de fragilidades na articulação entre instituições que atuam na proteção infantojuvenil.
Serão avaliadas as políticas públicas voltadas à infância e juventude, assim como a existência de fluxos, protocolos e mecanismos de atuação conjunta entre as áreas de assistência social, saúde, educação, Conselho Tutelar e outros órgãos.
Entre os vários ofícios já expedidos está o que foi endereçado à Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas, com a solicitação de várias informações. Após o recebimento das respostas, o MP pretende reunir representantes dos setores envolvidos em busca do fortalecimento da rede de proteção.
Foto Ilustrativa: MPMG
