Sindicatos de todo o país estão na expectativa do retorno da contribuição sindical, que é mais conhecida pelo nome de imposto sindical. O Ministério do Trabalho é o responsável pela elaboração do texto que será avaliado no Congresso Nacional.
Alguns pontos da proposta, no entanto, já se tornaram públicos. Sabe-se, por exemplo, que o governo propõe que a taxa descontada na folha de pagamento seja fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador.
Outro trecho da matéria estabelece que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias, portanto, precisaria passar por votação em assembleias.
Vicente Geraldo Rabelo Moreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pará de Minas, está na torcida pela aprovação da proposta porque prestar auxílio e oferecer benefício ao trabalhador tem um custo alto.
Há quase dez anos como sindicalista, Vicente Moreira relata que a saúde financeira da entidade mudou drasticamente após novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.
Embora seja bem visto pela maioria das entidades de classe, o retorno da contribuição sindical não é unânime. Francisco Ferreira Borges, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Pará de Minas, não defende a volta desta receita. Na opinião dele, o governo deveria se preocupar com outros pontos que foram afetados pela reforma trabalhista, caso das homologações das rescisões de contrato.
E nem chegou ao Congresso, o projeto já enfrenta resistência de algumas alas. O senador Rogério Marinho (PL-RN), relator da reforma trabalhista na Câmara em 2017, classificou a volta da contribuição sindical como “retrocesso absoluto” e pode articular resistência ao avanço da proposta.
Paralelamente aos embates no meio político, os sindicatos acompanham outro processo em Brasília que pode beneficiar o caixa deles. Estamos falando do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da contribuição assistencial. A Corte já tem a maioria de votos a favor da possibilidade de criação desta receita, mas o julgamento deve se estender até a próxima semana.
A contribuição assistencial é diferente da contribuição sindical e trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. Não há detalhamento sobre o valor dela e nem sobre como funcionaria a comunicação do empregado para não contribuir. Esses pontos devem ficar por conta da definição nas convenções coletivas.
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