Motoristas já podem usufruir do programa que concede benefícios a quem não acumula infrações de trânsito. O lançamento do programa faz parte das ações da Semana Nacional do Trânsito, através de uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura e do Serpro, que é a maior empresa pública de tecnologia da informação do mundo.
Chamado de Registro Nacional Positivo de Condutores o programa prevê que o governo federal, estados e municípios ofereçam abatimento em impostos ou tarifas aos motoristas que não cometerem infrações nos últimos 12 meses.
De acordo com a resolução, o benefício pode ser de qualquer natureza. As vantagens incluem descontos em seguradoras, locadoras de veículos e estacionamentos privados, além de instituições como os departamentos de trânsito locais.
O cadastro é voluntário e não automático, ou seja, cabe ao condutor solicitar a inclusão. O pedido pode ser feito por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito ou no site da Secretaria Nacional de Trânsito.
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