Motoristas de várias cidades mineiras estão insatisfeitos com a alta de até R$1,00 no preço da gasolina. O aumento ainda não chegou a Pará de Minas, mas a preocupação dos consumidores é que isso aconteça logo. A indignação geral é que a alta ocorreu mesmo depois do presidente Lula publicar medida mantendo zerados os impostos federais sobre a gasolina e o etanol.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo (Minaspetro) justifica a alta no preço com o fato da medida governamental ter sido publicada no Diário Oficial depois que os postos de combustíveis adquiriram o produto com impostos federais.
O Jornal da Manhã buscou mais informações sobre o assunto e foi recebido pelo empresário Geraldo Magela de Almeida, o Geraldinho Cuíca, sócio-proprietário da rede que trabalha com a bandeira Shell na cidade.
Ele confirmou a nota divulgada pelo Minaspetro, assegurando que as decisões a respeito dos preços sempre vêm de cima para baixo:
Geraldinho Cuíca também elogiou a iniciativa do governo federal em manter a desoneração dos impostos sobre os combustíveis. Mas alertou que o maior desafio, por agora, está na necessidade de articulação com os governos estaduais:
Segundo o Procon, o aumento de R$1,00 no litro da gasolina não é ilegal. Mas se o consumidor entender que o valor foi abusivo ele pode acionar o órgão. Não existe um tabelamento de preços em relação a combustíveis, mas há uma referência da Petrobras sobre os valores praticados.
Na cidade de Itaúna, o Procon recebeu várias denúncias de consumidores, via telefone e redes sociais, sobre a elevação dos preços do combustível nos postos da cidade. Segundo relatos, o litro da gasolina estava sendo vendido a R$ 4,87 e já no sábado (31) as bombas cobravam preços que variavam de R$ 5,89 a R$ 5,95.
Diante da situação, no mesmo dia, por amostragem, o Procon dirigiu-se aos 24 postos da cidade para verificar se houve alguma diferenciação ou mudança no preço. Em todos eles foi realizada a notificação no tocante a possível abusividade nos preços e possibilidade de lucro excessivo ou vantagem excessiva sobre o consumidor.
Ficou estabelecido prazo de 10 dias para que as notas fiscais sejam apresentadas em caráter de defesa dos estabelecimentos. E a novidade é que a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, anunciou que vai notificar os postos de combustíveis que aumentaram o preço da gasolina, do diesel e do etanol na virada do ano, mesmo com a prorrogação da isenção de impostos federais.
Já em relação ao diesel e ao gás de cozinha, foi publicada uma medida provisória prorrogando a desoneração de tributos federais até o fim do ano.
Foto: Ronni Anderson e Renato Fernandes/Rádio Santa Cruz FM
