A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retomou neste mês o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, que ficou suspenso por um período devido aos cortes orçamentários. O programa monitora o mercado de combustíveis no país e aponta os índices de conformidade com o mercado. A nova fase está sendo testada para fins de ampliação do programa.
A fiscalização utiliza o projeto e outros fatores, como dados de movimentação de produtos, denúncias à Ouvidoria da ANP e informações de órgãos públicos, para realizar o planejamento assertivo, identificando indícios de irregularidades e concentrando neles as suas ações.
Essa ferramenta utilizada pela fiscalização é aprovada pelos donos dos postos de combustíveis, em reconhecimento ao fato dela combater a concorrência desleal no ramo. O comerciante Nilton Ferreira Júnior, do Postin, falou conosco:
As ações de fiscalização da ANP continuam sendo realizadas por servidores da instituição, de forma contínua em todo o país. Enquanto o programa fornece um panorama da qualidade dos combustíveis no mercado como um todo, a fiscalização é direcionada para os alvos com indícios de irregularidades.
Além disso, diferentemente do Programa de Monitoramento, a fiscalização faz autuações quando são encontradas irregularidades e instrui processos administrativos sancionadores, que podem resultar em multas e outras penalidades previstas em lei.
Fotos: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM e ilustrativa reprodução Engin_Akyurt (pixabay.com)
